"As nações estão em guerra ou estão se preparando para ela”: soberania, defesa e estratégia no século XXI.

Por Amadeu Robalinho Dantas da Gama Neto

“As nações estão em guerra ou estão se preparando para ela.”

A frase de Amadeu Robalinho, sintetiza uma percepção estratégica que ganha relevância diante de um sistema internacional marcado por disputas de poder, competição tecnológica, reorganização das cadeias produtivas, conflitos híbridos, ciberameaças, corrida por recursos estratégicos e crescente importância das capacidades industriais e científicas. Mais do que uma afirmação sobre a guerra em seu sentido convencional, trata-se de uma reflexão sobre a permanente relação entre política, poder, preparação e soberania.

A ideia encontra diálogo com três referências fundamentais da tradição estratégica: a compreensão de Carl von Clausewitz de que a guerra está relacionada à política por outros meios, a máxima atribuída a Flávio Vegécio, "Si vis pacem, para bellum", e a constatação contemporânea de que os Estados passaram a disputar poder também em domínios econômicos, tecnológicos, informacionais, espaciais, cibernéticos e industriais.

Clausewitz ajudou a compreender que a guerra não pode ser analisada isoladamente da política. O conflito armado representa uma dimensão extrema da competição entre vontades políticas. Em consequência, a preparação militar também possui natureza política e estratégica, porque demonstra capacidade, sinaliza determinação e interfere no cálculo daqueles que possam considerar a possibilidade de ameaçar os interesses de determinado Estado.

Essa lógica permanece atual, embora o conceito de poder tenha se ampliado. No século XXI, a capacidade de um Estado não pode ser medida exclusivamente pelo número de soldados, navios, aeronaves ou carros de combate. A soberania depende também de energia, infraestrutura, indústria, ciência, tecnologia, comunicações, inteligência, capacidade espacial, segurança cibernética, domínio de materiais estratégicos e capacidade de produzir ou sustentar sistemas críticos.

É nesse ponto que a velha máxima Si vis pacem, para bellum, “se queres a paz, prepara-te para a guerra”, adquire uma dimensão contemporânea. Preparar-se para a guerra não significa desejar a guerra. Em uma perspectiva de defesa, significa reduzir a vulnerabilidade diante dela.

Uma nação que depende integralmente de terceiros para componentes essenciais de seus sistemas de defesa, energia, comunicações, infraestrutura crítica ou produção industrial possui limitações objetivas para exercer sua soberania. Da mesma forma, um país incapaz de manter suas cadeias logísticas durante uma crise pode descobrir que sua liberdade de decisão política estava condicionada por dependências construídas em tempos de normalidade.

A preparação estratégica, portanto, começa muito antes do campo de batalha.

Começa nas universidades, nos centros de pesquisa, nas empresas, nos estaleiros, nas indústrias de defesa, nos laboratórios, nas redes de comunicação, nos sistemas de energia e nas infraestruturas críticas. Começa na formação de engenheiros, cientistas, militares, gestores públicos e especialistas capazes de transformar conhecimento em capacidade nacional.

É justamente nessa perspectiva que o conceito de Engenharia de Soberania Estratégica proposta pelo autor, procura estabelecer uma conexão entre engenharia, estratégia, defesa e desenvolvimento nacional. O conceito parte da compreensão de que recursos e capacidades não devem ser analisados isoladamente. Energia sustenta infraestrutura; infraestrutura permite tecnologia; tecnologia amplia capacidades de defesa; e a integração desses elementos aumenta a margem de autonomia estratégica de uma nação.

Essa visão também encontra correspondência em documentos oficiais brasileiros. A Estratégia Nacional de Defesa estabelece que a defesa deve ser estruturada por meio da construção e manutenção de capacidades capazes de dissuadir ou neutralizar ameaças potenciais ou manifestas. O documento também relaciona defesa, soberania, desenvolvimento tecnológico e Base Industrial de Defesa. 

A própria Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa são apresentadas pelo Ministério da Defesa como documentos de alto nível destinados a orientar o planejamento da defesa brasileira a partir da análise dos cenários nacional e internacional. 

Isso conduz a uma questão essencial: o que significa estar preparado para a guerra em uma época na qual a guerra pode começar sem uma declaração formal?

Um ataque cibernético contra uma infraestrutura crítica, uma interrupção deliberada de uma cadeia logística, a interrupção do fornecimento de um componente tecnológico essencial, a disputa por minerais estratégicos, a utilização de sistemas autônomos, campanhas de desinformação ou a pressão econômica podem produzir efeitos estratégicos antes que qualquer tiro seja disparado.

A guerra contemporânea não eliminou a guerra convencional. Ela acrescentou novas dimensões à competição entre Estados.

O poder militar continua fundamental, mas passou a depender de uma infraestrutura tecnológica e industrial muito mais ampla. Um submarino, por exemplo, não é apenas uma plataforma naval. É resultado de uma cadeia que envolve engenharia, metalurgia, eletrônica, propulsão, energia, sensores, software, comunicações, logística, formação de pessoal e capacidade industrial. O mesmo raciocínio pode ser aplicado a satélites, aeronaves, sistemas de defesa antiaérea, veículos não tripulados e sistemas de comando e controle.

Nesse ambiente, soberania não é apenas possuir ou defender um território. É possuir capacidade de decisão.

E capacidade de decisão pressupõe alternativas.

Um Estado que possui recursos naturais, mas não domina as tecnologias necessárias para transformá-los em capacidades estratégicas, possui riqueza, mas pode não possuir autonomia. Um país que possui Forças Armadas, mas depende integralmente de fornecedores externos para sustentá-las durante uma crise prolongada, possui poder militar, mas sua autonomia estratégica é limitada. Um país que possui infraestrutura digital, mas não controla tecnologias críticas de sua própria infraestrutura, também enfrenta uma vulnerabilidade estratégica.

É nesse sentido que a preparação para a guerra deve ser compreendida como instrumento de preservação da paz e da liberdade de decisão, e não como incentivo ao conflito.

O Brasil possui características particulares. É uma potência territorial, possui recursos naturais relevantes, grande extensão marítima, capacidade industrial, instituições científicas, universidades, empresas de tecnologia e Forças Armadas estruturadas. Ao mesmo tempo, sua dimensão territorial e econômica produz responsabilidades proporcionais e exige planejamento de longo prazo.

O Livro Branco de Defesa Nacional de 2024 afirma que o Brasil, como Estado soberano, deve ampliar permanentemente sua resiliência diante das transformações do ambiente internacional e considera o desenvolvimento das capacidades de defesa fundamental para uma postura dissuasória robusta e para a sustentação da soberania nacional. O documento também associa Base Industrial de Defesa, ciência, tecnologia e inovação à autonomia e à independência nacional. 

A questão estratégica, portanto, não deveria ser simplesmente perguntar se o Brasil está em guerra.

A pergunta mais profunda é: quais capacidades o Brasil precisa possuir caso o ambiente internacional deixe de ser previsível?

Essa mudança de perspectiva transforma a Defesa Nacional em uma agenda permanente de Estado.

Não se trata apenas de orçamento militar. Trata-se de planejamento estratégico industrial, política tecnológica, segurança energética, infraestrutura crítica, educação científica, proteção de dados, domínio de tecnologias estratégicas, capacidade espacial, segurança marítima, inteligência, mobilização nacional e resiliência econômica.

A soberania do século XXI será cada vez menos definida apenas pela capacidade de ocupar e defender território e cada vez mais pela capacidade de continuar funcionando sob pressão.

Uma nação verdadeiramente preparada não é necessariamente aquela que deseja combater. É aquela que possui condições para não ser obrigada a aceitar decisões contra seus interesses fundamentais por falta de alternativas.

Essa é a dimensão estratégica da paz.

Clausewitz permite compreender a relação entre política e força. Vegécio recorda que a preparação constitui componente da segurança. O mundo contemporâneo acrescenta uma terceira dimensão: a preparação deixou de ser exclusivamente militar e passou a envolver praticamente toda a estrutura nacional de poder.

Daí a necessidade de uma nova mentalidade.

A Defesa Nacional não pode ser percebida como responsabilidade exclusiva dos quartéis. A soberania tecnológica não pertence apenas aos laboratórios. A infraestrutura estratégica não é apenas assunto de engenheiros. A energia não é somente uma questão econômica. A indústria de defesa não é apenas um setor produtivo.

Todos esses elementos formam partes de um mesmo sistema.

É justamente nessa interdependência que se encontra o núcleo da Engenharia de Soberania Estratégica: transformar recursos nacionais em capacidades nacionais, capacidades em autonomia e autonomia em liberdade estratégica de decisão.

No século XXI, talvez a verdadeira fronteira entre a paz e a vulnerabilidade não esteja apenas na existência ou ausência de uma guerra declarada. Ela está na capacidade de uma nação permanecer soberana quando submetida à pressão.

Porque, no final, a questão não é apenas saber quem está em guerra.

É saber quem está preparado para continuar sendo soberano quando a guerra, a crise ou a competição estratégica baterem à porta.

Enquanto ainda existir a porta.

Pense nisso...